Trabalho apresentado na disciplicina Língua Portuguesa, ministrada pela profa. Cátia Martins.
O caráter literário da Carta apresentados pela Profa. Drª Maria do Carmo Campos (Letras/UFRGS) no programa Direito e Literatura, transmitido no dia 30/05/2010.
- Professora - Documento de grande importância escrito pelo escrivão da armada e dirigida ao Rei Dom Manuel, datado de 1500, que trata da descrição do Brasil;
- Carta, gênero utilizado para esse tipo de situação;
- Pero Vaz é o primeiro que faz esse registro com o olhar de viajante;
- Necessidade de rediscussão por tudo que representou, por tudo que gerou;
- Registro de que não havia hierarquia na terra achada;
- Um dos motivos da constância do documento é a beleza da sua linguagem literária;
- Imagem paradisíaca do Brasil retratada na indumentária, costumes, cordialidade, não violência identificada naquele primeiro momento;
- É um documento gerador. Permite vários ângulos de visão;
- Muitas linhas geradas a partir da 1ª Carta;
- A Carta gerou outras produções, obras com visão edênica do Brasil, como “Visão do Paraíso” de Sérgio Buarque de Holanda;
- A pintura de Vitor Meireles, séc. XIX, uma visão harmônica da primeira missa;
- Pintura de Portinari, 1948, quebra a visão edénica e hierarquiza, geometriza a visão da 1ª Missa;
- O cinema de Humberto Mauro sobre o descobrimento do Brasil;
- O lado simbólico e identitário está evidenciado em toda o texto da Carta e se desdobra ao longo da literatura brasileira e no cinema, e gera o tipo de espírito que compara o aqui com o lá;
- A partir daí são geradas uma série de questões na literatura, como “Canções do Exílio” com comparações constantes do Brasil com outro lugar. Até a emancipação do Brasil, que aos poucos vai se libertando da comparação;
- Intervenção do mediador Leno Streck – Certo prenúncio de como será o Brasil no sentido extrativista; aquele olhar de cobiça, de retirar. A prática de uma política de predação do Estado e descuido com o meio ambiente;
- Professora - O Brasil durante muito tempo foi pintado de fora para dentro. Há um momento em que esses dois olhares vão dialogar de uma maneira mais precisa;
- Existia todo um controle não só sobre o Brasil, mas também sobre o que o Brasil pudesse gerar em produção de idéias e produção econômica;
- Intervenção do mediador Leno Streck – Questionamentos externos sobre o Brasil de hoje e do Brasil do descobrimento com a presença de selvagens e animais nas ruas;
- Intervenção do mediador Leno Streck – Existência de um sentimento cartorial no Brasil, a partir da Carta, qualquer certidão no Brasil iniciava com o seguinte texto: “Saibam todos quantos esse documento virem que no ano da graça do nascimento de nosso Senhor Jesus Cristo...”;
- Professora - Esse estilo se estende por 400 anos; a comprovação do visto, do observado passa sempre a um terceiro, também presente na obra de Machado de Assis, como no Alienista, em que o que é narrado é atribuído a cronistas;
- A Literatura tem uma série de realizações que podem entrar em diálogo com o Direito, como em Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos, que tem quase uma criminologia lá dentro, onde são registradas cenas de tortura a presos políticos. Pela linguagem, pela liberdade usufruída pelo escritor, fazendo uso da memória, do desejo, da prospecção, é possível ter essa captação da história na sua profundidade para realizar o diálogo entre a Literatura e o Direito.
O caráter jurídico da Carta apresentado pelo Prof. Dr. Wálber Araújo Carneiro (Direito/Unifacs) no programa Direito e Literatura, transmitido no dia 30/05/2010.
- Professor - Ato fundacional, Certidão de Nascimento, lavrada nos cartórios portugueses, com a fé pública de Pero Vaz de Caminha;
- Documento jurídico que serve como prova do achamento do Brasil;
- Tem reflexo jurídico por força do Tratado de Tordesilhas, assinado por Portugal;
- A Carta conta que tipo de Estado e que tipo de constituição esse Estado vai ter, a partir da narrativa literária;
- É Direito enquanto prova. Certidão de Nascimento do ato fundacional do Estado;
- Permite refletir sobre a relação entre narrativa jurídica e narrativa literária;
- A Carta prova da existência de uma terra abaixo da linha do Equador, de propriedade de Portugal, na visão européia;
- Mesmo distante 500 anos, é possível perceber, a partir da narrativa literária, cronologicamente, um ato fundacional de um Estado onde se nomeia esse Estado e se estabelece um regime de propriedade desse Estado, a relação Estado/Igreja, relação imanente entre poder laico e poder da igreja católica;
- Riquezas da terra na mão do Estado;
- Regime de apartheid entre portugueses-europeus e os brasileiros-nativos;
- Inexistência de garantias fundamentais e o problema do degredado;
- Carta publicada quando a modernidade já tinha sido colocada em prática com a existência da imprensa;
- Intervenção do mediador Leno Streck – cita a noção sólida de Estado a partir de Thomas Hobbes, que surge posteriormente;
- Professor - Influência teológica e da Escolástica presente na Carta e no modelo de Estado;
- Curiosidade dos nativos em perceber as ferramentas que serravam a cruz, em vez de ficarem curiosos pela visão da própria cruz;
- A Carta é uma marca da burocracia portuguesa que impera até hoje no Brasil;
- A Carta marca essa relação da presença forte do Estado e da concepção extrativista;
- Há uma ordem econômica na constituição; essa ordem é pautada na extração das riquezas da terra;
- A Carta tem uma motivação também bem pessoal, para fazer com que o Rei traga de volta o genro de Pero Vaz de Caminha, que havia sido degredado;
- Intervenção do mediador Leno Streck – É normal no Brasil, o apadrinhamento, o nepotismo, a prestação de favores;
- Professor - Apesar de quinhentos anos separados desse Estado dominador, a presença da repressão policial na comemoração dos 500 anos do descobrimento do Brasil;
- Intervenção do mediador Leno Streck – Muito dinheiro público gasto em uma nau que não boiou, para comemorar os 500 anos;
- Professor - Em se tratando do nepotismo, Pero Vaz de Caminha era um homem de confiança do Rei e que estava usando da sua influência para livrar a cara do genro, que havia cometido crimes à mão armada, extorsão;
- No Brasil de hoje ainda há um número volumoso de cargos comissionados. Mais de que nos Estados Unidos;
- Intervenção do mediador Leno Streck – A literatura pode contar coisas que talvez o Direito não consiga contar.
Postado por Luiz Penha
